TST admite transação de reajuste definido em dissídio coletivo

Empresário é preso por agredir os filhos em SP

Não basta se arrepender para cancelar demissão voluntária

Juiz veta documentos da defesa de Suzane

Parentes exonerados do TRT de Minas continuam trabalhando

Brasil emprestará urnas eletrônicas para eleições em Honduras

STF recusa habeas a Maluf por erro de advogado

Luciano Castilho aponta mudanças no dissídio coletivo

TST nega indenização à professora transferida para zona rural

Gerente não receberá comissões por venda de produtos do banco

As vendas são compatíveis com o cargo.

Tribunal do Trabalho de São Paulo aceita intermediar acordos de Conciliação pelo WhatsApp

Medida acelera tramitação de processos trabalhistas; pessoas só têm que ir ao Fórum assinar a conciliação.

Acidente de trânsito. Reparação de danos. Atropelamento de animal em rodovia.

Responsabildade objetiva da concesionária de serviço público que administra a estrada.

Projeto fixa salário mínimo para advogado da iniciativa privada

Medida favorece recém-formados que vivenciam situações de precarização do trabalho

Juiz manda empresa pagar R$ 100 mil a ex-mulher de sócio

O valor corresponde à metade das cotas da empresa que esse sócio detém

Anvisa suspende comércio e uso de lote de protetor solar

Lotes estariam com prazo de validade adulterado

Decreto sugeria ponto facultativo para comemorar aniversário de prefeita

Do ponto de vista jurídico não tinha nenhuma validade

Advogados podem adquirir certificado digital mais barato até dezembro

Parceria da OAB com Certisign oferecem certificados digitais com preços especiais até o fim do ano

Júri condena envolvidos na morte de policial militar

Ex-mulher do policial, acusada de ser a mandante do crime, deve cumprir 16 anos de reclusão

Banco é condenado por inclusão indevida de cliente em cadastros de inadimplentes

Ação de conhecimento

Responsabilidade civil do empregador/empregado.

Direito processual civil e do trabalho. Atos processuais.